TJDFT - 0708679-58.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:01
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 04:37
Processo Desarquivado
-
07/08/2025 18:44
Juntada de guia de recolhimento
-
05/08/2025 10:42
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 10:41
Juntada de carta de guia
-
04/08/2025 14:21
Expedição de Carta.
-
04/08/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 12:02
Expedição de Ofício.
-
03/08/2025 21:40
Recebidos os autos
-
03/08/2025 21:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
01/08/2025 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
01/08/2025 10:19
Recebidos os autos
-
01/08/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 11:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
30/07/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 08:37
Recebidos os autos
-
23/01/2025 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/01/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
22/01/2025 14:52
Desentranhado o documento
-
19/12/2024 10:48
Recebidos os autos
-
19/12/2024 10:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/12/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
17/12/2024 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 23:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2024 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 15:30
Recebidos os autos
-
25/11/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 15:30
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:26
Publicado Certidão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 17:53
Recebidos os autos
-
28/10/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
22/10/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 22:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 02:22
Publicado Despacho em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
02/10/2024 14:11
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 15:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
01/10/2024 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
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24/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0708679-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALFREDO BATISTA ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que abro vista dos autos à Defesa do réu ALFREDO BATISTA ROSA para apresentação das alegações finais.
Planaltina/DF, 18 de setembro de 2024.
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
18/09/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
28/08/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 02:41
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
26/04/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 19:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
21/04/2024 06:36
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
20/11/2023 02:36
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 07:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:52
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
14/11/2023 16:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
08/11/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 09:43
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
23/09/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 17:12
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
22/09/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 09:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/09/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2023 02:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 07:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 15:42
Recebidos os autos
-
19/07/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:42
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/07/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
-
15/07/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:15
Juntada de intimação
-
28/06/2023 07:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
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28/06/2023 07:09
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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27/06/2023 08:59
Expedição de Alvará de Soltura .
-
26/06/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 12:44
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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26/06/2023 12:44
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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26/06/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 11:24
Juntada de Certidão
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26/06/2023 09:40
Juntada de gravação de audiência
-
26/06/2023 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/06/2023 15:16
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
25/06/2023 15:15
Juntada de laudo
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25/06/2023 08:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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24/06/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 22:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
24/06/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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