01/09/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:02

Transitado em Julgado em 26/08/2025
01/09/2025 17:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
01/09/2025 17:30

Recebidos os autos
01/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/08/2025 15:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
14/08/2025 15:40

Recebidos os autos
14/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/08/2025 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0450598-0
27/11/2024 16:04

Recebidos os autos
27/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
27/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ARNALDO MACIEL FERNANDES NETO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 18:12

Recurso especial admitido
28/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 10:56

Recebidos os autos
28/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/09/2024 14:32

Recebidos os autos
23/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 14:32

Transitado em Julgado em 03/09/2024
17/09/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso especial
05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e provido
29/08/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 12:09

Recebidos os autos
25/07/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/07/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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