24/04/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 15:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
09/03/2025 09:54

Transitado em Julgado em 27/02/2025
09/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Recebidos os autos
27/02/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 18:46

Recebidos os autos
16/01/2025 18:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
09/01/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:22

Recebidos os autos
30/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 23:37

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:11

Recebidos os autos
26/09/2024 18:11

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:48

Recebidos os autos
28/05/2024 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/05/2024 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:13

Recebidos os autos
03/05/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2024 12:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2024 19:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/05/2024 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 18:44

Recebidos os autos
02/05/2024 18:44

Declarada incompetência
02/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2024 17:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:26

Recebidos os autos
30/04/2024 14:26

Declarada incompetência
30/04/2024 09:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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