STJ - 0729337-84.2024.8.07.0000

27/08/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

08/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715239/2025

08/08/2025 18:28

Protocolizada Petição 715239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 13:27

Expedição de Ofício nº 211121/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

06/08/2025 13:27

Expedição de Ofício nº 211161/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Brasília - DF comunicando decisão

06/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 12:40

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ARNALDO MACIEL FERNANDES NETO

17/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1124140/2024

17/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 16:54

Protocolizada Petição 1124140/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

09/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 14:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:17

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 702482 (2021/0343740-6)

27/11/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS