14/04/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:35

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 18:44

Recebidos os autos
03/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725389-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
26/03/2025 19:55

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:28

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:51

Expedição de Ofício.
03/12/2024 20:20

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 20:28

Recebidos os autos
25/10/2024 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 12:36

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
30/09/2024 13:56

Recebidos os autos
30/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:23

Recebidos os autos
09/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 14:09

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:43

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:42

Outras decisões
01/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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