29/04/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:36

Transitado em Julgado em 03/10/2024
24/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 15:54

Recebidos os autos
13/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:54

Outras decisões
12/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709034-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVY MARTINS BOMFIM REPRESENTANTE LEGAL: AUREA ATAIZA BEZERRA DE SOUZA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 187530894.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

As partes ficam isentadas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC).

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 30 de setembro de 2024 20:52:06.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/09/2024 21:50

Recebidos os autos
30/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:50

Homologada a Transação
17/05/2024 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/12/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 08:02

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/12/2023 20:58

Recebidos os autos
02/12/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 20:58

Concedida a gratuidade da justiça a DAVY MARTINS BOMFIM - CPF: *07.***.*01-21 (AUTOR).
30/10/2023 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 19:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/10/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/09/2023 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
29/09/2023 01:50

Juntada de Certidão
29/09/2023 01:21

Recebidos os autos
29/09/2023 01:21

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
29/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/09/2023 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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