24/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de João Pessoa - TJPB.
24/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELLO DITRIBUICAO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 13:04

Recebidos os autos
19/12/2024 13:04

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/12/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
01/12/2024 18:01

Recebidos os autos
01/12/2024 18:01

Declarada incompetência
15/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741582-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELLO DITRIBUICAO LTDA - EPP EXECUTADO: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE Decisão À guisa de emenda, intime-se a parte exequente para esclarecer o motivo do ajuizamento da ação neste foro, tendo em vista que a parte executada está estabelecida na cidade de João Pessoa/PB, onde também foram protestados os títulos.

Sobre este ponto, é firme o entendimento do Tribunal no sentido de que considera-se competente o foro do lugar do protesto, pois este constitui o lugar onde deveriam ter sido feitos os pagamentos (TJ-DF 07025387220228070000 1428236, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 01/06/2022, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 14/06/2022).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 21:34

Recebidos os autos
27/09/2024 21:34

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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