17/01/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA E SILVA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA E SILVA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004770-57.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: MARIA HELENA PEREIRA E SILVA DE OLIVEIRA, OSVALDO FELIX DE OLIVEIRA - ME DECISÃO O processo físico n. 2006.01.1.052155-0 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o n. 0004770-57.2006.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório Judicial Único da Fazenda Pública - 1ª a 4a Vara.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação.

INTIMEM-SE as partes para ciência e para requerer o que entender de direito.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:53

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 12:37

Recebidos os autos
13/06/2024 12:37

Outras decisões
12/06/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/01/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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