03/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757863-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO BARRETO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor concordou valor depositado.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 212073884.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/09/2024 14:22

Recebidos os autos
27/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757863-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO BARRETO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
23/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:09

Expedição de Ofício.
20/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 18:06

Recebidos os autos
14/05/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 07:40

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO ALVES em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:17

Recebidos os autos
15/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO ALVES em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:07

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:10

Recebidos os autos
18/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:10

Outras decisões
10/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
09/10/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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