09/09/2025 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:54

Recebidos os autos
29/08/2025 17:54

Outras decisões
29/08/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DAVID RODNEY LIONEL PENNINGTON em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:42

Recebidos os autos
10/07/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:41

Juntada de Petição de especificação de provas
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:29

Juntada de Petição de réplica
11/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
25/05/2025 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:54

Recebidos os autos
15/05/2025 16:54

Outras decisões
15/05/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:29

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 15:06

Desentranhado o documento
29/04/2025 03:08

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717175-03.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: DAVID RODNEY LIONEL PENNINGTON CERTIDÃO Certifico que houve transcurso do prazo para apresentação de réplica.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 30/01/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
31/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:03

Recebidos os autos
28/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:42

Recebidos os autos
27/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:01

Recebidos os autos
21/01/2025 18:01

Indeferido o pedido de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL - CPF: *99.***.*45-15 (REQUERENTE)
21/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717175-03.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: DAVID RODNEY LIONEL PENNINGTON CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 221272992 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 18:12

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 25/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:29

Publicado Edital em 25/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:08

Recebidos os autos
22/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717175-03.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: DAVID RODNEY LIONEL PENNINGTON CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 213568047 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2024 11:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:22

Expedição de Edital.
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717175-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: DAVID RODNEY LIONEL PENNINGTON DESPACHO Citem-se a parte requerida e o confrontante, Marcelo Alves de Oliveira.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados.

Expeça-se edital com prazo de conhecimento de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap quanto a eventual interesse nessa demanda.

Ciência ao Ministério Público.

Assinalo que tramitou neste Juízo os autos de Usucapião de nº 0707534-25.2023.8.07.0018, onde a parte autora teve sentença favorável relativamente as Chácaras 13 e 21, da Quadra 03, Fazenda Santharém, São Sebastião-DF.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 13:49:01.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/09/2024 14:35

Recebidos os autos
18/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 17:06

Recebidos os autos
16/09/2024 17:06

Declarada incompetência
16/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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