10/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:57

Recebidos os autos
05/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 22:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 05:27

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:57

Expedição de Carta.
13/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/06/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:26

Recebidos os autos
21/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:26

Deferido o pedido de CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 44.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
13/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741062-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ARBOFERT COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA DESPACHO Tendo em vista os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, fica a parte executado intimada a se manifestar sobre a petição de ID 234176155 e documento que a instrui.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 14:37

Recebidos os autos
08/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:09

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741062-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ARBOFERT COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA DECISÃO Considerando que esgotadas as tentativas de constrição patrimonial, defiro o pedido da parte autora e determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens da parte executada.

Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes.

Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo 1.

Feito, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 1.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Brasília/DF, Segunda-feira, 21 de Abril de 2025, às 18:14:41.

Documento Assinado Digitalmente
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 22:00

Recebidos os autos
21/04/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 22:00

Deferido o pedido de ARBOFERT COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
21/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:16

Recebidos os autos
02/04/2025 11:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2025 11:16

Indeferido o pedido de CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 44.***.***/0001-39 (EXEQUENTE)
28/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:48

Recebidos os autos
27/03/2025 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:12

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741062-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ARBOFERT COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA DESPACHO 1.

Neste ato, cadastrei a Curadoria Especial, remetendo o feito para manifestação. 2.

Após, prossiga-se nos termos do item 1.9 e seguintes da decisão ID 220668667.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/03/2025 18:31

Recebidos os autos
18/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ARBOFERT COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA em 14/03/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Edital em 21/01/2025.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:11

Expedição de Edital.
17/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 14:49

Recebidos os autos
12/12/2024 14:49

Deferido em parte o pedido de CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 44.***.***/0001-39 (EXEQUENTE)
12/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741062-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ARBOFERT COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA DECISÃO Considerando o disposto no art. 43-A do Provimento n.º 12/2017 da Corregedoria deste TJDFT, acrescentado pelo Provimento n.º 70/2024, possibilitando a citação ou a intimação "por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo", defiro a citação por Whatsapp requerida, a ser realizado em face do responsável legal da empresa executada (Vinícius Torres de Melo - ID 216337407), devendo o Oficial de Justiça observar a adequada documentação do ato na forma descrita no art. 43-C do Provimento indicado, devendo constar o comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência e certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Considerar-se-á que o destinatário efetivamente tomou conhecimento da comunicação na hipótese de responder à mensagem que lhe foi enviada, apresentando seus documentos de identificação.

Não havendo resposta do destinatário à comunicação, deverá o Oficial de Justiça proceder ao ato de forma presencial. À Secretaria: Encaminhe-se o mandado de citação, aditado para conter o número de telefone indicado pela parte autora, para cumprimento sob a forma ora deferida.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/12/2024 15:12

Expedição de Mandado.
03/12/2024 20:25

Recebidos os autos
03/12/2024 20:25

Deferido o pedido de CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 44.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
02/12/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:31

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741062-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ARBOFERT COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA DECISÃO Emende-se a petição inicial de Execução para: a) regularizar sua representação processual, mediante apresentação de: (i) procuração assinada fisicamente e digitalizada integralmente para inserção nos autos do PJe, acompanhada de documento de identificação da(o) signatária(o) e declaração da(o) patrona(o) quanto à veracidade da autoria da assinatura, ou (ii) procuração assinada eletronicamente mediante utilização de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada junto ao ICP-Brasil.

Não é considerada admissível procuração eletrônica firmada com outros assinadores digitais, na forma do art. 10, §2º, da MP 2.200-2/2001, porquanto não se trata de documento para fazer efeito apenas entre as partes em que produzido, mas se trata de documento necessário à comprovação perante o Judiciário de pressuposto processual que deve observar o regramento do art. 1º, §2º, inc.

III, alínea “a” c.c. art. 2º, caput, ambos da Lei n.º 11.419/2006 – Lei do PJe.

Em qualquer caso a procuração precisa ter sido outorgada há menos de um ano, salvo se outorgada com prazo de validade expresso e superior a este período. b) esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024, às 16:30:09.

Documento Assinado Digitalmente
30/09/2024 14:59

Recebidos os autos
30/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:59

Deferido o pedido de CARVALHO, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 44.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
30/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 19:22

Recebidos os autos
27/09/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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