12/11/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 18:48

Recebidos os autos
12/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:58

Recebidos os autos
09/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/10/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0741177-88.2024.8.07.0001 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 302 RÉU: HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACOLHO o parecer ministerial de ID 212502689, inclusive como razões de decidir, para determinar o arquivamento dos autos, baseado no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.

Não há bens ou objetos apreendidos nos autos.

Dê-se vista ao Ministério Público, inclusive quanto às providências elencadas no artigo 28 do Código de Processo Penal.

Após, se nada mais for requerido, arquivem-se, com as comunicações de estilo.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
27/09/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 18:11

Recebidos os autos
26/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:11

Determinado o Arquivamento
26/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:27

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
26/09/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição de defesa prévia
24/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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