16/04/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:09

Transitado em Julgado em 03/04/2025
16/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:43

Recebidos os autos
03/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:25

Expedição de Autorização.
12/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:04

Recebidos os autos
09/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 19:40

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:21

Recebidos os autos
17/10/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 09:55

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS SANTANA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
23/09/2024 15:21

Recebidos os autos
23/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:34

Recebidos os autos
06/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:49

Recebidos os autos
24/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Recebidos os autos
30/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Outras decisões
23/11/2023 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 18:47

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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