07/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 09:47

Processo Desarquivado
05/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 22:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 22:00

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 09:40

Recebidos os autos
02/09/2025 09:40

Determinado o arquivamento definitivo
01/09/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/09/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 10:10

Recebidos os autos
29/08/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:28

Recebidos os autos
13/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 20:44

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:27

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:34

Recebidos os autos
29/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/01/2025 09:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2025 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
21/01/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0739998-22.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDILZA DE LIMA RIBEIRO, MARCELO EDUARDO RIBEIRO BARRETO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, intime-se a parte embargada, via Diário de Justiça Eletrônico-DJe, para se manifestar sobre os embargos de declaração.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, anote-se conclusão para sentença.
06/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Recebidos os autos
18/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/12/2024 08:26

Recebidos os autos
08/12/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/12/2024 07:15

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2024 07:14

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:52

Recebidos os autos
18/10/2024 14:52

Deferido o pedido de EDILZA DE LIMA RIBEIRO - CPF: *39.***.*82-87 (REQUERENTE), MARCELO EDUARDO RIBEIRO BARRETO - CPF: *31.***.*65-28 (REQUERENTE).
14/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739998-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDILZA DE LIMA RIBEIRO, MARCELO EDUARDO RIBEIRO BARRETO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
27/09/2024 10:43

Recebidos os autos
27/09/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/09/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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