22/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:41

Recebidos os autos
30/06/2025 17:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:36

Recebidos os autos
27/06/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
24/06/2025 17:42

Outras decisões
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/06/2025 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713823-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO DA SILVA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar qualificação da testemunha indicada em resposta à acusação.

ELIETE SOUSA AGUIAR Servidor Geral
25/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:11

Recebidos os autos
30/01/2025 16:11

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
30/01/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/01/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713823-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: ROGERIO DA SILVA DECISÃO Declarada a nulidade da sentença conforme acórdão de ID 220700170, prossiga-se na forma determinada.

Intime-se o advogado constituído para apresentar resposta à acusação.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
13/12/2024 18:54

Recebidos os autos
13/12/2024 18:54

Outras decisões
12/12/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/12/2024 16:20

Recebidos os autos
01/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713823-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: ROGERIO DA SILVA DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela Defesa (ID 210822607), contra a sentença condenatória (ID 205724453).

Intime-se a Defesa para apresentar as razões recursais.

Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões ao recurso, caso queira.

Certifique-se o trânsito para o Ministério Público, tendo em vista o registro de ciência pelo Parquet (ID 205724453).

Atente-se a Serventia que: I) mesmo sem a apresentação das razões, depois de regular intimação (art. 601, "caput", do CPP) E/OU, II) ainda que a parte apelada deixe de oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, os autos deverão ser remetidos ao e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (precedentes do c.

STJ - HC 17.413/SP e REsp 699.013/PR; e do e.

STF - RHC 79.460/SP).

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
18/09/2024 13:30

Recebidos os autos
18/09/2024 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 13:38

Desentranhado o documento
06/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
02/08/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/05/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
19/03/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:42

Recebidos os autos
14/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/03/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 07:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/10/2023 18:33

Recebidos os autos
26/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/10/2023 09:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/10/2023 12:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 12:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735625-45.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Guilherme Vinicius da Silva Salim

Advogado: Evandro Gabryell Liberal Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0718180-17.2024.8.07.0000

Adriana Fornielis Cabo Bianco

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Caroline Yumi de Oliveira Tanaka

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0735625-45.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Luciane Pereira de Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0723029-11.2024.8.07.0007

Maria de Lurdes Justino Melo de Sousa

Glauberth Barbosa Nogueira

Advogado: Diego Lima Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0739165-04.2024.8.07.0001

Multi Optica Distribuidora LTDA

Alessandra Alvares de Sousa Tavares

Advogado: Fernando Cesar Lopes Goncales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 09:50

Exibir Processo