28/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 11ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 16/09 até 23/09) Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 16/09 até 23/09), realizada no dia 16 de Setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, LEONARDO BESSA, DIVA LUCY, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SÉRGIO XAVIER e CARMEN BITTENCOURT. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE.

JULGADOS 0712849-54.2024.8.07.00000718180-17.2024.8.07.00000718609-81.2024.8.07.00000718784-75.2024.8.07.00000723082-13.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 23 de Setembro de 2024 às 17:31:14 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
18/10/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ADRIANA FORNIELIS CABO BIANCO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL - INADISSIMIBILIDADE. 1.

O IRDR restringe-se aos processos de competência do Tribunal - RITJDFT 302. 2.

Os Juizados Especiais contam com mecanismo específico para uniformização da própria jurisprudência, por órgão integrante da sua estrutura, consoante disciplinado no respectivo Regimento Interno. 3.

Por outro lado, o incidente deve ser suscitado antes do julgamento do recurso eventualmente interposto.
23/09/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:06

Juntada de intimação de pauta
05/09/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 11:37

Recebidos os autos
07/05/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/05/2024 17:35

Recebidos os autos
07/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara de Uniformização
06/05/2024 17:45

Recebidos os autos
06/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP
06/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:09

Recebidos os autos
06/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
03/05/2024 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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