21/11/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

ADMINISTRATIVO.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA.

SINDICATO.

TEMA REPETITIVO 1.169/STJ.

AFETAÇÃO.

SOBRESTAMENTO.

DISTINGUISHING.

NÃO CABIMENTO. 1.

Constitui distinguishing em relação à temática debatida no bojo do Tema 1.169/STJ, cujo acórdão coletivo a ser liquidado é genérico, quando a sentença exequenda não é genérica, com a delimitação tanto do seu alcance subjetivo (servidores públicos do Distrito Federal) quanto objetivo (pagamento do benefício alimentação). 2.

Recurso provido.
23/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:38

Conhecido o recurso de COSME SILVA - CPF: *59.***.*63-68 (AGRAVANTE), CRISTINA D ABADIA E SILVA - CPF: *58.***.*71-72 (AGRAVANTE), DAMIAO JOSE BARROS SILVA - CPF: *22.***.*26-20 (AGRAVANTE), MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA - CPF: *93.***.*79-87 (AGRAVANTE)
20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 15:50

Recebidos os autos
25/06/2024 18:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/06/2024 18:25

Recebidos os autos
16/05/2024 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE BARROS SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COSME SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO D AVILA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISTINA D ABADIA E SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA E SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SONIA DIVINA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA SILVA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 12:22

Recebidos os autos
12/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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