04/09/2025 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/09/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0718000-89.2024.8.07.0003 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
22/08/2025 17:26

Recebidos os autos
22/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/08/2025 14:28

Recebidos os autos
04/08/2025 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/07/2025 17:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 23:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:50

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:31

Recebidos os autos
26/03/2025 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/03/2025 17:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 18:33

Recebidos os autos
24/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/03/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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