11/02/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:24

Recebidos os autos
04/02/2025 18:24

Determinado o arquivamento
04/02/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:52

Recebidos os autos
07/01/2025 17:52

Outras decisões
12/12/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:32

Recebidos os autos
13/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/11/2024 03:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:21

Recebidos os autos
29/10/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CAPS INVESTIMENTOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial de forma a: a) Determinar à requerida que se abstenha de utilizar marca similar à da requerente e de copiar o layout de seu site. b) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o qual deverá ser corrigido a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ) pelo IPCA e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (13/05/2024 – ID 196470691) até 30/8/2024, a partir de quando deverá ser observada a Taxa Legal (SELIC – IPCA) a que se refere o artigo 406, § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024.

Como consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno ambas as partes nas custas e honorários, na proporção de 30% para a parte requerente e 70% para a parte requerida.

Arbitro os honorários em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
23/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 15:43

Recebidos os autos
21/09/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:04

Recebidos os autos
29/07/2024 15:04

Outras decisões
17/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:15

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/06/2024 17:47

Desentranhado o documento
04/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 19:05

Recebidos os autos
24/04/2024 19:05

Outras decisões
24/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/04/2024 20:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:13

Recebidos os autos
23/04/2024 20:13

Indeferido o pedido de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-19 (AUTOR)
23/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:26

Recebidos os autos
03/04/2024 14:26

Indeferido o pedido de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-19 (AUTOR)
02/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:48

Expedição de Carta.
07/03/2024 07:01

Recebidos os autos
07/03/2024 07:01

Deferido o pedido de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-19 (AUTOR).
06/03/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:10

Recebidos os autos
28/02/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2024 08:52

Recebidos os autos
25/02/2024 08:52

Outras decisões
20/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
03/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 07:00

Recebidos os autos
03/02/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:58

Recebidos os autos
15/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:13

Recebidos os autos
10/11/2023 19:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:50

Recebidos os autos
26/10/2023 15:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 15:50

Indeferido o pedido de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-19 (AUTOR)
25/10/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:34

Recebidos os autos
06/10/2023 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:13

Recebidos os autos
08/09/2023 14:13

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:58

Recebidos os autos
01/09/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:59

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:23

Recebidos os autos
15/08/2023 14:23

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/08/2023 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 14:46

Recebidos os autos
27/07/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/07/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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