05/12/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:15

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE MELO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:34

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:23

Recebidos os autos
14/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE MELO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE MELO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711717-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA DE MELO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
01/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711717-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA DE MELO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024
21/09/2024 06:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 12:49

Recebidos os autos
29/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:49

Outras decisões
29/08/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:07

Processo Desarquivado
29/08/2024 05:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE MELO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:09

Recebidos os autos
07/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE MELO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 22:55

Juntada de Petição de impugnação
23/07/2024 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/07/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 02:25

Recebidos os autos
22/07/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:40

Recebidos os autos
07/06/2024 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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