TJDFT - 0713090-28.2024.8.07.0000

13/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025 13:05

Juntada de Certidão

12/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GILSON GOMES DA CRUZ em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GILMAR NEVES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 14:52

Recebidos os autos

30/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/07/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/07/2025.

26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 14:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/07/2025 19:46

Juntada de Petição de agravo

10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.

02/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

27/06/2025 13:13

Recebidos os autos

27/06/2025 13:13

Recurso Especial não admitido

27/06/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025 10:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2025 10:51

Juntada de Certidão

27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

03/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 15:20

Juntada de Certidão

30/05/2025 15:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/05/2025 14:24

Recebidos os autos

30/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/05/2025 19:32

Juntada de Petição de recurso especial

08/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 13:47

Conhecido o recurso de GILMAR NEVES PEREIRA - CPF: *57.***.*57-00 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025 18:26

Recebidos os autos

05/12/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

26/11/2024 17:52

Recebidos os autos

26/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/11/2024 14:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

30/10/2024 20:43

Conhecido o recurso de GILMAR NEVES PEREIRA - CPF: *57.***.*57-00 (AGRAVANTE) e GILSON GOMES DA CRUZ - CPF: *58.***.*50-53 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.

24/09/2024 12:36

Deliberado em Sessão - Retirado

24/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.

28/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024 17:48

Recebidos os autos

24/05/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GILSON GOMES DA CRUZ em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GILMAR NEVES PEREIRA em 22/05/2024 23:59.

22/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 14:00

Recebidos os autos

26/04/2024 14:00

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/04/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2024 22:35

Distribuído por sorteio