13/02/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:04

Transitado em Julgado em 10/02/2025
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
06/12/2024 06:30

Expedição de Ofício.
06/12/2024 06:30

Recebidos os autos
05/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:42

Recebidos os autos
02/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
02/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 18:29

Recebidos os autos
26/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 18:29

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA - CPF: *90.***.*64-49 (IMPETRANTE) em 22/01/2024.
25/11/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso ordinário
22/11/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:16

Denegado o Habeas Corpus a LEONARDO HONORATO GOMES DA SILVA - CPF: *33.***.*40-34 (PACIENTE)
14/11/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO HONORATO GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 18:27

Recebidos os autos
07/10/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/10/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO HONORATO GOMES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:09

Recebidos os autos
20/09/2024 17:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0738720-86.2024.8.07.0000 PACIENTE: LEONARDO HONORATO GOMES DA SILVA IMPETRANTE: JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA D E S P A C H O Trata-se de habeas corpus impetrado por JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA E OUTRO em favor de LEONARDO HONORATO GOMES DA SILVA contra decisão do Juízo NAC – Núcleo e Audiência de Custódia – que converteu em preventiva prisão em flagrante ocorrida em 02/09/2024, pela suposta prática do crime de furto qualificado (art. 155, §4º, IV, do Código Penal) (id 209889907 – autos principais n. 0737281-37.2024.8.07.0001).

Em sede de plantão judicial, o pedido liminar foi indeferido pelo eminente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, nos termos da decisão de id 64027610, que ora se mantém.

Requisitem-se informações ao Juízo da causa.

Em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador Cruz Macedo Relator
17/09/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:42

Recebidos os autos
16/09/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
14/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
14/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 18:47

Recebidos os autos
14/09/2024 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
14/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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