30/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 04/07/2025
28/07/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 16:54

Recebidos os autos
29/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/05/2025 18:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 20:03

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/05/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:48

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:41

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 15:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/01/2025 18:44

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
28/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:06

Expedição de Ofício.
04/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0708652-39.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CANDIDO BORGES DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 28/01/2025 Hora: 15:05.

Certifico que as intimações para audiência serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico, ainda, que os policiais militares serão requisitados no prazo legal.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 27/09/2024 15:04 ARTHUR VIANA FAGUNDES Estagiário Cartório
27/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 15:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/08/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:28

Publicado Ata em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/08/2024 12:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:27

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:16

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
16/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:11

Recebidos os autos
26/03/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:26

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 31/01/2024 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
01/02/2024 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/02/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:15

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 31/01/2024 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
13/12/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:20

Recebidos os autos
12/12/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/12/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:57

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:49

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
15/11/2023 12:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
15/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 10:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/11/2023 02:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 02:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 02:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/11/2023 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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