17/06/2025 19:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/06/2025 19:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:07

Recebidos os autos
03/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/04/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:32

Recebidos os autos
09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:32

Recebidos os autos
09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:32

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 09:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 08:57

Recebidos os autos
09/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 24/03/2025.
23/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2025 16:00

Recebidos os autos
20/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 04/02/2025
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:19

Recebidos os autos
25/11/2024 14:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/11/2024 14:28

Recebidos os autos
18/11/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
14/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:04

Recebidos os autos
22/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/10/2024 14:27

Recebidos os autos
17/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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