01/09/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:52

Processo Desarquivado
01/09/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 09:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:10

Recebidos os autos
07/08/2025 16:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:51

Recebidos os autos
22/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:04

Recebidos os autos
09/07/2025 18:04

Indeferido o pedido de BEATRIZ MATOS DE PAULA - CPF: *44.***.*58-11 (EXEQUENTE)
08/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 07:11

Recebidos os autos
26/06/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 14:10

Juntada de comunicação
18/06/2025 18:05

Juntada de comunicação
17/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
13/06/2025 08:19

Recebidos os autos
13/06/2025 08:19

Deferido o pedido de BEATRIZ MATOS DE PAULA - CPF: *44.***.*58-11 (EXEQUENTE).
12/06/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:27

Recebidos os autos
03/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:27

Juntada de comunicação
03/06/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 12:26

Desentranhado o documento
30/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:39

Expedição de Ofício.
23/05/2025 18:01

Recebidos os autos
23/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
23/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:48

Juntada de comunicação
01/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:18

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:27

Recebidos os autos
20/03/2025 14:27

Deferido o pedido de BEATRIZ MATOS DE PAULA - CPF: *44.***.*58-11 (EXEQUENTE).
20/03/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:02

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:15

Recebidos os autos
24/02/2025 15:54

Deferido em parte o pedido de BEATRIZ MATOS DE PAULA - CPF: *44.***.*58-11 (EXEQUENTE)
24/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:41

Recebidos os autos
11/12/2024 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 14:48

Recebidos os autos
07/11/2024 14:48

Deferido o pedido de BEATRIZ MATOS DE PAULA - CPF: *44.***.*58-11 (AUTOR).
07/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 04:40

Processo Desarquivado
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 20:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 12:52

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 5.496,00, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/10/2024 13:12

Recebidos os autos
01/10/2024 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 22:42

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/09/2024 12:41

Recebidos os autos
17/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 03:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 15:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/07/2024 14:50

Recebidos os autos
04/07/2024 14:50

Deferido o pedido de LEONARDO LUIZ MARQUES SANTOS - CPF: *52.***.*45-70 (AUTOR).
04/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 22:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 22:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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