11/09/2025 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:23

Recebidos os autos
14/08/2025 15:23

Recurso Especial não admitido
14/08/2025 11:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:23

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2025 13:06

Recebidos os autos
18/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/06/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 18:50

Recebidos os autos
21/02/2025 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:51

Recebidos os autos
20/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/02/2025 14:31

Recebidos os autos
19/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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