19/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 23:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:52

Juntada de diligência
18/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:06

Recebidos os autos
10/12/2024 08:06

Outras decisões
06/12/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:08

Recebidos os autos
04/12/2024 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
20/11/2024 15:31

Recebidos os autos
20/11/2024 15:31

Proferida Sentença de Pronúncia
23/10/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/10/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700059-70.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE FREITAS SANTOS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de FELIPE FREITAS SANTOS DA SILVA - CPF/CNPJ: *77.***.*38-79 intimada a apresentar Memoriais no prazo legal.

São Sebastião/DF 11 de outubro de 2024.

IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
11/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:33

Expedição de Ata.
07/10/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 16:15, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
07/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700059-70.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE FREITAS SANTOS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de FELIPE FREITAS SANTOS DA SILVA intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone da testemunha SUELY CARVALHO no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de desistência tácita/preclusão.

São Sebastião/DF, 3 de outubro de 2024.

DANIELA NUNES DE AMARTINE Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
03/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700059-70.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE FREITAS SANTOS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam intimadas as partes acerca da não intimação da testemunha comum BEATRICE LUCENA DE LIMA e as testemunhas de defesa MARIA LÍDIA REZENDE DE CASTRO e ROGÉRIO DE CASTRO NEVES REZENDE nos endereços constantes nos autos, bem como ficam intimadas a fornecer o endereço atualizado das referidas testemunhas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão/desistência tácita.

São Sebastião/DF, 2 de outubro de 2024.

PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700059-70.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE FREITAS SANTOS DA SILVA CERTIDÃO - (ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO E WHATSAPP) Nos termos da Portaria 01/2016 deste Juízo, faço vista dos presentes autos às partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão/desistência, o endereço atualizado/telefone/whatsapp (incluindo CEP) da testemunha/vítima M.

D.

F.

DA S., uma vez que não foi intimada no endereço constante nos autos.

São Sebastião/DF 20 de setembro de 2024.

GISELE BARROS TEIXEIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
20/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 13:50

Recebidos os autos
13/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/07/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:15, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 18:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:31

Recebidos os autos
16/05/2024 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
15/05/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/04/2024 17:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 12:16

Desentranhado o documento
18/04/2024 20:07

Recebidos os autos
18/04/2024 20:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
16/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:59

Recebidos os autos
15/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
08/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
07/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
14/02/2023 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:27

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:26

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
22/04/2022 12:16

Expedição de Certidão.
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 16:33

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 13:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/01/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:55

Recebidos os autos
14/01/2022 13:51

Juntada de Certidão
04/01/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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