TJDFT - 0765483-76.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 18:00
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 17:58
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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04/02/2025 01:04
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 03:22
Decorrido prazo de JUNIOR GONCALVES TORRES em 29/01/2025 23:59.
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16/12/2024 02:29
Publicado Sentença em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Sentença registrada eletronicamente na presente data.
Publique-se.
Intimem-se.
Ato judicial proferido em auxílio pelo pelos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS. -
12/12/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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30/11/2024 07:37
Recebidos os autos
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30/11/2024 07:37
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2024 19:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
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28/10/2024 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/10/2024 18:54
Recebidos os autos
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11/10/2024 02:35
Publicado Despacho em 11/10/2024.
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10/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 18:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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08/10/2024 12:39
Recebidos os autos
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08/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/10/2024 08:31
Juntada de Petição de réplica
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23/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 23/09/2024.
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21/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765483-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUNIOR GONCALVES TORRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
19/09/2024 15:21
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 01:59
Juntada de Petição de contestação
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02/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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02/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 19:28
Juntada de Certidão
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31/07/2024 08:45
Recebidos os autos
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31/07/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 08:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2024 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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