07/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIANE MONTEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:26

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:13

Recebidos os autos
02/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 05:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:55

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:48

Recebidos os autos
07/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:07

Recebidos os autos
28/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
05/10/2024 11:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 16:10

Desentranhado o documento
26/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0736085-35.2024.8.07.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: CRISTINA ALVES GUIMARAES REU: JOSIANE MONTEIRO DA SILVA, AUTO VIACAO MARECHAL LTDA D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por CRISTINA ALVES GUIMARÃES em face de JOSIANE MONTEIRO DA SILVA objetivando a rescisão da sentença que extinguiu a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

A Autora sustenta que a sentença rescindenda incorreu em erro de fato porque o ofício encaminhado pelo órgão pagador mostra que ainda resta para quitação do débito a quantia R$ 5.146,52.

Requer a concessão da gratuidade de justiça e a rescisão da sentença. É o relatório.

Decido.

Defiro a gratuidade de justiça.

A ação rescisória é cabível.

Cite-se a Ré para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
23/09/2024 14:18

Recebidos os autos
23/09/2024 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTINA ALVES GUIMARAES - CPF: *96.***.*07-53 (AUTOR).
02/09/2024 08:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/08/2024 16:14

Recebidos os autos
29/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
29/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725234-34.2024.8.07.0000

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Angela Cristina Carlos Silva Campos

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0716812-10.2024.8.07.0020

Deyse Michelle Alves Leandro

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Advogado: Francisco Jose Matos Teixeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0716812-10.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Deyse Michelle Alves Leandro

Advogado: Deyse Michelle Alves Leandro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0731124-48.2024.8.07.0001

Amobb Condominio - Condominio Residencia...

Ana Carolina Ferreira Silva

Advogado: Estevao Gomes Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2024 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0724006-24.2024.8.07.0000

Ednaldo Goncalves

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 18:24

Exibir Processo