16/09/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:32

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO NORONHA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 16:33

Recebidos os autos
01/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:57

Recebidos os autos
25/06/2024 17:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727744-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO NORONHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
15/03/2024 16:54

Recebidos os autos
15/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/03/2024 16:54

Outras decisões
15/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727744-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO NORONHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 18:03:49.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
23/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:40

Recebidos os autos
04/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
11/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 14:24

Recebidos os autos
11/10/2023 14:24

Outras decisões
10/10/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 19:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO NORONHA em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:25

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 05/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:58

Publicado Sentença em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:26

Recebidos os autos
15/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:26

Homologada a Transação
14/08/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727744-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA CARVALHO NORONHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 13:13:17.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
31/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:16

Recebidos os autos
20/07/2023 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:50

Juntada de Petição de laudo
11/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:17

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO NORONHA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO NORONHA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 15:35

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:24

Recebidos os autos
27/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:39

Recebidos os autos
11/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 04:02

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO NORONHA em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 06:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 01:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 12:39

Expedição de Mandado.
19/12/2022 21:57

Recebidos os autos
19/12/2022 21:57

Nomeado perito
19/12/2022 21:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 21:57

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2022 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 14:36

Recebidos os autos
05/12/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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