02/10/2024 19:57

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 19:57

Processo Desarquivado
09/04/2024 19:18

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 17:34

Recebidos os autos
02/04/2024 17:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
25/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 14:21

Recebidos os autos
29/08/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729693-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA CRISTINA FERREIRA SENA EXEQUENTE: JOAO PEDRO FERREIRA SENA, SARAH FERREIRA SENA, RAQUEL FERREIRA SENA, MARIA CRISTINA FERREIRA SENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de acolher o pleito de id. 167794711, considerando a sentença registrada em id. 167309144.

Não obstante, tão logo seja obtida a documentação necessária, basta a parte autora, mediante petição simples, apresentá-la nos autos e requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença.

I.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 09:39:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
08/08/2023 14:45

Recebidos os autos
08/08/2023 14:45

Outras decisões
08/08/2023 01:42

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0729693-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), proposto por MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

O processo se encontra paralisado, a parte exequente deixado de juntar documento necessário ao prosseguimento do feito; não cuidando a parte de suprir a deficiência, não há como prosseguir-se na tramitação.

Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Registrado eletronicamente.

P.I.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

Registrado eletronicamente.

P.I.

BRASÍLIA-DF, 2 de agosto de 2023 09:45:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
04/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729693-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA CRISTINA FERREIRA SENA EXEQUENTE: JOAO PEDRO FERREIRA SENA, SARAH FERREIRA SENA, RAQUEL FERREIRA SENA, MARIA CRISTINA FERREIRA SENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista que a juntada da documentação indicada em id. 164358007 é condição para o prosseguimento do feito, não tendo a parte exequente atendido ao comando no prazo estipulado, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 10:05:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/08/2023 18:46

Recebidos os autos
02/08/2023 18:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2023 23:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 11:55

Recebidos os autos
01/08/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:31

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:36

Recebidos os autos
05/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2023 14:02

Processo Desarquivado
05/07/2023 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 20:07

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:20

Recebidos os autos
10/03/2023 18:20

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 19:19

Recebidos os autos
06/02/2023 19:19

Deferido o pedido de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA - CPF: *49.***.*81-20 (REQUERENTE).
03/02/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2023 13:31

Processo Desarquivado
03/02/2023 13:30

Arquivado Provisoramente
02/02/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/01/2023 18:52

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
31/10/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:05

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2022 12:47

Recebidos os autos
24/10/2022 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/10/2022 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2022 16:54

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:27

Transitado em Julgado em 17/10/2022
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em 07/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:16

Recebidos os autos
20/09/2022 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 15:52

Recebidos os autos
05/09/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2022 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:15

Recebidos os autos
12/08/2022 11:15

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2022 00:34

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 15:55

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 16:10

Recebidos os autos
27/07/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2022 12:38

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA SENA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de SARAH FERREIRA SENA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA SENA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA SENA em 20/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:49

Recebidos os autos
04/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2022 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 14:13

Recebidos os autos
02/06/2022 14:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/05/2022 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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