16/06/2025 20:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 20:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:57

Transitado em Julgado em 02/06/2025
04/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:46

Recebidos os autos
02/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:11

Recebidos os autos
27/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:51

Expedição de Autorização.
17/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:01

Recebidos os autos
13/01/2025 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 17:49

Transitado em Julgado em 22/11/2024
07/01/2025 16:42

Recebidos os autos
07/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PEREIRA em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:20

Recebidos os autos
28/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735966-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUSSARA MARIA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Recebidos os autos
19/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:01

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 06:54

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:10

Recebidos os autos
05/06/2024 18:10

Outras decisões
22/05/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:07

Recebidos os autos
21/05/2024 13:07

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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