27/02/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:58

Recebidos os autos
23/01/2025 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/11/2024 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:38

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759169-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 14:07:05.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
18/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:45

Recebidos os autos
17/09/2024 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 18:48

Desentranhado o documento
17/09/2024 18:48

Desentranhado o documento
16/09/2024 14:14

Recebidos os autos
16/09/2024 14:13

Outras decisões
10/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 23:47

Recebidos os autos
06/09/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 18:38

Processo Desarquivado
27/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:20

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 13:20

Processo Desarquivado
08/08/2023 18:51

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:00

Recebidos os autos
26/06/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 18:10

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:52

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:15

Recebidos os autos
02/06/2023 15:15

Outras decisões
01/06/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:11

Recebidos os autos
24/05/2023 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 14:18

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de JANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de JANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/03/2023 19:12

Recebidos os autos
29/03/2023 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/03/2023 01:37

Decorrido prazo de JANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de JANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
23/03/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:47

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:30

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/03/2023 14:17

Recebidos os autos
06/03/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
24/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 15:57

Recebidos os autos
18/02/2023 01:16

Decorrido prazo de JANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica
27/01/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 13:29

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:38

Recebidos os autos
07/11/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2022 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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