09/09/2025 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 01:19

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:18

Expedição de Mandado.
05/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:49

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/07/2025 09:12

Recebidos os autos
17/07/2025 09:12

Outras decisões
14/07/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:12

Juntada de Ofício
10/06/2025 14:31

Expedição de Ofício.
10/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:42

Publicado Ata em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/05/2025 14:52

Determinada a quebra do sigilo telemático
13/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:20

Expedição de Ofício.
03/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:15

Expedição de Mandado.
28/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713284-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LUCAS RIBEIRO FAER Inquérito Policial: 487/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu LUCAS RIBEIRO FAER , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 13/05/2025 às 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) LUCAS RIBEIRO FAER no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2025 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:40

Recebidos os autos
07/02/2025 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/01/2025 15:38

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:34

Recebidos os autos
28/11/2024 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:36

Recebidos os autos
17/10/2024 15:36

Outras decisões
14/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713284-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LUCAS RIBEIRO FAER Inquérito Policial: 487/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) LUCAS RIBEIRO FAER para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:44

Juntada de comunicações
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:42

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:12

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:48

Recebidos os autos
10/09/2024 18:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024 18:48

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
06/09/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:48

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/08/2024 12:48

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
31/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:24

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/06/2024 14:43

Recebidos os autos
17/06/2024 14:43

Outras decisões
10/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
10/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
08/04/2024 09:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/04/2024 17:03

Expedição de Alvará de Soltura .
07/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 11:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/04/2024 11:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/04/2024 11:53

Homologada a Prisão em Flagrante
07/04/2024 09:28

Juntada de gravação de audiência
07/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
06/04/2024 18:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/04/2024 11:21

Juntada de laudo
06/04/2024 08:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/04/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/04/2024 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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