12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de LUBIA NUNES GOMES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES RIBEIRO em 11/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO a sucessão processual requerida por NIVALDO SOUZA RIBEIRO, admitindo-o no polo ativo em substituição aos autores originários.

Por conseguinte, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, para extinguir o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Nos termos do art. 90 do CPC, condeno o cessionário ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.

Retifique-se o polo ativo.

Oficie-se ao Ministro relator do Recurso Especial informando sobre a prolação desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
18/08/2025 16:40

Recebidos os autos
18/08/2025 16:40

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 109, §1º, do CPC, o adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.

Assim, intimo a ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao pedido de ID. 210898276.

Após, aguarde-se o julgamento do recurso especial.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
16/09/2024 15:53

Recebidos os autos
16/09/2024 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/09/2024 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:13

Recebidos os autos
09/01/2023 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/12/2022 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 17:41

Juntada de carta
07/11/2022 15:10

Recebidos os autos
07/11/2022 15:10

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/11/2022 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES RIBEIRO em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de LUBIA NUNES GOMES em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de LUBIA NUNES GOMES em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES RIBEIRO em 07/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 08:00

Recebidos os autos
29/09/2022 08:00

Decisão interlocutória - indeferimento
26/09/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/09/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:30

Recebidos os autos
13/09/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento
11/09/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/09/2022 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:32

Publicado Certidão em 15/08/2022.
15/08/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
03/08/2022 23:53

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES RIBEIRO em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de LUBIA NUNES GOMES em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de LUBIA NUNES GOMES em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES RIBEIRO em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 11:25

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:49

Recebidos os autos
04/07/2022 21:49

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/07/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 16:17

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 17/06/2022 23:59:59.
12/06/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2022 14:52

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2022 15:46

Expedição de Mandado.
30/05/2022 15:44

Expedição de Certidão.
28/05/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:31

Expedição de Mandado.
26/05/2022 03:29

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 16:32

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:29

Expedição de Certidão.
20/04/2022 02:43

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 18:06

Expedição de Mandado.
10/03/2022 08:58

Recebidos os autos
10/03/2022 08:58

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/03/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 15:55

Recebidos os autos
14/02/2022 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/02/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/02/2022 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 15:18

Recebidos os autos
17/12/2021 15:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/12/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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