17/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:19

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA FURTADO em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de AMANDA DE FATIMA LIMA MENDES FURTADO em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

VÍCIO OCULTO.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

PROBABILIDADE DO DIREITO.

NÃO DEMONSTRADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Constituem pressupostos para o deferimento da tutela de urgência a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade dos efeitos da decisão, na forma prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil. 2.

A pretensão de suspensão do contrato e de pagamento das prestações do consórcio demanda a adequada instrução probatória, com o intuito de verificar a existência de vícios ocultos no veículo e de vício de consentimento na celebração do negócio jurídico.

Cabe ressaltar que a matéria constitui causa de pedir exposta na petição inicial, e será analisada por ocasião da sentença. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
16/12/2024 16:09

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DE SOUZA - CPF: *24.***.*82-49 (AGRAVANTE) e não-provido
16/12/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 09:59

Recebidos os autos
23/10/2024 21:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/10/2024 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0740862-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JORGE LUIZ DE SOUZA AGRAVADO: AMANDA DE FATIMA LIMA MENDES FURTADO, GUSTAVO TEIXEIRA FURTADO DESPACHO À parte agravada, para contrarrazões.

Int.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
27/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:25

Recebidos os autos
26/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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