26/09/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 08:33

Recebidos os autos
26/09/2024 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em 17/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737522-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VINICIUS NOBREGA COSTA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO EXECUTADO: VIA ENGENHARIA S.

A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REPRESENTANTE LEGAL: ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO SENTENÇA Diante da informação do trânsito em julgado do provimento judicial proferido em etapa de conhecimento (Proc. 0740736-49.2020.8.07.0001), promovo a CONVERSÃO do feito satisfativo em cumprimento definitivo da sentença, devendo a secretaria providenciar a retificação da classe processual e dos registros de cadastramento.

No início, tratava-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, no tópico referente aos honorários sucumbenciais, proposto por VINICIUS NÓBREGA COSTA e LEONARDO RUFINO CAPISTRANO em face de VIA ENGENHARIA S/A e VIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, partes qualificadas.

Intimada para pagamento do débito e/ou oferecimento de impugnação, as partes realizaram acordo extrajudicial.

Em ID 144291616, a parte exequente informou a quitação extrajudicial do débito exequendo.

Por decisão de ID 145421650, determinou-se a suspensão do feito, até que houvesse o julgamento definitivo do recurso interposto na ação de conhecimento (n. 0740736-49.2020.8.07.0001).

Na petição de ID 2110773551, a parte exequente comunicou o julgamento definitivo da fase cognitiva, requerendo a baixa e arquivamento dos presentes autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pela parte executada.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado nesta data, ante a evidente ausência de interesse recursal.

Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
18/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:05

Recebidos os autos
17/09/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/09/2024 06:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:40

Recebidos os autos
16/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de VINICIUS NOBREGA COSTA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de LEONARDO RUFINO CAPISTRANO em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:54

Recebidos os autos
16/12/2022 13:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (em recuperação judicial) em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:54

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/12/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:32

Recebidos os autos
29/11/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/11/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:35

Recebidos os autos
04/11/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
18/10/2022 21:04

Recebidos os autos
18/10/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/10/2022 09:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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