04/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Expeça-se alvará de levantamento no importe de R$ 7.680,00 e demais acréscimos legais para a conta do Perito do Juízo, via PIX para agência 9222, conta 016199, Conta Corrente, instituição financeira Itaú Unibanco S.A. em nome de FELIPE BRAGA DE ALMEIDA, CPF nº *89.***.*20-04.

No mais, em atenção ao noticiado no Id 243984124, quanto à tratativa das partes junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas, defiro o prazo adicional de 30 dias ao Autor para acostar aos autos a prova complementar, nos termos do já decidido no ID nº 239199719.

Deverá o autor informar nos autos quando a prova será realizada, com a antecedência necessária, a fim de que o Réu possa acompanhar.

Intimem-se.

Expeça-se.
01/09/2025 12:13

Recebidos os autos
01/09/2025 12:13

Outras decisões
20/08/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS em 13/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de NEO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE REVESTIMENTOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de NEO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE REVESTIMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:21

Recebidos os autos
24/07/2025 16:21

Outras decisões
23/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Intimação

Considerando que a coleta em questão estava marcada para a data de hoje, à partir das 10h30, não há mais utilidade no pedido para que seja redesignada a sua data.

Intimem-se as partes para informarem, em 05 dias, se de fato ocorreu a coleta do material.
21/07/2025 14:29

Recebidos os autos
21/07/2025 14:29

Indeferido o pedido de EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - CPF: *53.***.*70-74 (AUTOR)
18/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de NEO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE REVESTIMENTOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição de laudo
27/06/2025 17:38

Recebidos os autos
27/06/2025 17:38

Outras decisões
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de NEO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE REVESTIMENTOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Para bem resolução do caso, defiro o pedido de ID 237407947 que será realizado às expensas da parte autora, no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), conforme concordância do Réu.

Independente da prova complementar indicada pelo Perito o pedido será analisado conforme estabelecido na petição inicial.

Ademais, informe o Autor, como requerido pelo Réu de forma objetiva e concreta o escopo da perícia no prazo de dez dias.

I
11/06/2025 19:12

Recebidos os autos
11/06/2025 19:12

Outras decisões
10/06/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:16

Recebidos os autos
29/05/2025 17:16

Outras decisões
28/05/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:31

Recebidos os autos
03/04/2025 19:31

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2025 03:08

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729780-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS REU: NEO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE REVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de cinco dias sobre os embargos de declaração protocolados.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 15:52:05.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
19/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de NEO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE REVESTIMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:42

Recebidos os autos
10/03/2025 17:42

Outras decisões
10/03/2025 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:13

Recebidos os autos
28/02/2025 19:13

Outras decisões
25/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Contestação no ID 212042155.

Réplica no ID 214832019. É o relato.

Decido.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

No que se refere ao ônus da prova, tenho que este deve seguir a REGRA ORDINÁRIA.

Defiro a realização de prova pericial na área de engenharia civil requerida pela ré, competindo ao Requerido arcar, respectivamente, com os honorários do perito (art. 95 CPC).

Fixo o prazo para a entrega do laudo em 30 (trinta) dias. Às partes para apresentação de quesitos e indicação de eventual assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, art. 465, §1º do CPC.

Após o que, à Secretaria para indicar perito dentre os cadastrados no Sistema do TJDFT, bem como apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito, as partes para manifestação acerca da proposta, bem como para que argua eventual suspeição/impedimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Aceita a proposta, intime-se a Ré para efetuar o depósito dos honorários periciais.
12/12/2024 16:26

Recebidos os autos
12/12/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/12/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 21:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:18

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729780-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS REU: NEO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE REVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em répica.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:43:26.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
23/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Outras decisões
19/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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