29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:09

Recebidos os autos
22/08/2025 11:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715318-19.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: DIVINO SOARES DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atenção a decisão retro, ora junto aos autos resultado da diligência de bloqueio de valores via Sisbajud, demonstrando que ela foi cumprida integralmente, tendo sido sequestrada a importância de R$ 19.158,98.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ao CJU para expedição de alvará(s) de levantamento em favor do(s) credor(es), via PIX.

E, após, para envio dos autos conclusos para suspensão do processo até o trânsito em julgado do AGI nº 0752192-57.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 13:39:16.

MANUELA ARRECHEA Assessor
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:16

Recebidos os autos
02/07/2025 16:16

Outras decisões
01/07/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/07/2025 21:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715318-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DIVINO SOARES DE SOUZA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por DIVINO SOARES DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF junta aos autos o comprovante de pagamento, acompanhado da planilha atualizada de débito, em relação à RPV expedida referente à parcela incontroversa (ID 231188784).

DECIDO.

Diante do pagamento da parcela incontroversa, determino a expedição de alvará de pagamento, por meio de pix, em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60, conforme requerido em petição de ID 232318249.

Após, suspenda-se o processo até o trânsito em julgado dos AGIs nº 0749214-10.2024.8.07.0000 e 0752192-57.2024.8.07.0000.

AO CJU: Expeça-se alvará de pagamento, por meio de pix, em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60, conforme requerido em petição de ID 232318249.

Suspenda-se o processo e anota-se a etiqueta “aguardar julgamento de AGI”.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:53

Recebidos os autos
12/05/2025 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:21

Recebidos os autos
31/03/2025 15:21

Outras decisões
30/03/2025 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
10/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:21

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:35

Recebidos os autos
12/12/2024 14:35

Outras decisões
11/12/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2024 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 15:10

Recebidos os autos
09/12/2024 15:10

Outras decisões
06/12/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/11/2024 15:10

Juntada de Ofício de requisição
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:18

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:20

Recebidos os autos
22/10/2024 18:20

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/10/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:23

Recebidos os autos
10/10/2024 14:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/10/2024 20:37

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:47

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 19:25

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 19:19

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 19:56

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 20:24

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 19:02

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 19:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 15:23

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 11:50

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 18:48

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 12:43

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 20:20

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715318-19.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: DIVINO SOARES DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .211120639 Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 20:40:11.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
17/09/2024 18:52

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:46

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:33

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:23

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 20:40

Expedição de Certidão.
14/09/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:31

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 19:03

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 18:57

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 18:54

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 18:47

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 18:07

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 17:09

Desapensado do processo #Oculto#
30/08/2024 11:14

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 19:07

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 18:26

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:14

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 18:04

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:35

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:16

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 14:57

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
22/08/2024 18:15

Desapensado do processo #Oculto#
22/08/2024 18:05

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 17:48

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 17:42

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 16:57

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 18:32

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 14:37

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 14:59

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
16/08/2024 19:36

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 18:56

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 12:45

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 12:19

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 22:16

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 22:15

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:35

Desapensado do processo #Oculto#
13/08/2024 18:33

Desapensado do processo #Oculto#
08/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:11

Recebidos os autos
07/08/2024 15:10

Outras decisões
07/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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