08/08/2025 11:50

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:57

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Acórdão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:30

Recebidos os autos
14/07/2025 16:18

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 16:37

Recebidos os autos
18/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
16/06/2025 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
16/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:34

Recebidos os autos
16/06/2025 11:34

Processo Reativado
17/03/2025 17:39

Baixa Definitiva
17/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:30

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:48

Recebidos os autos
10/02/2025 16:44

Conhecido o recurso de RAFAEL CARVALHO PEREIRA - CPF: *21.***.*31-88 (RECORRENTE) e provido
07/02/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 19:31

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 17:32

Recebidos os autos
19/12/2024 13:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
26/11/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
26/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:45

Recebidos os autos
26/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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