08/04/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025
02/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:06

Recebidos os autos
28/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728001-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEICE BOLELLI COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728001-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEICE BOLELLI COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2025 14:37

Recebidos os autos
27/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:37

Outras decisões
13/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:27

Expedição de Ofício.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:07

Recebidos os autos
18/10/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 10:29

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GLEICE BOLELLI COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GLEICE BOLELLI COSTA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
24/09/2024 19:05

Recebidos os autos
24/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:02

Recebidos os autos
08/08/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 08:40

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:29

Recebidos os autos
16/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:29

Outras decisões
04/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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