27/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 18:22

Recebidos os autos
30/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
20/07/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
18/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:25

Arquivado Provisoramente
13/05/2025 04:52

Processo Desarquivado
12/05/2025 15:09

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:02

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:11

Expedição de Ofício.
07/05/2025 18:11

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:35

Recebidos os autos
27/03/2025 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:30

Recebidos os autos
20/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:59

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:15

Recebidos os autos
27/01/2025 18:15

Deferido o pedido de SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS - CPF: *89.***.*62-04 (EXEQUENTE).
27/01/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717726-80.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 220436307 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo informar ao Juízo se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 11:21:46.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
11/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 10:12

Recebidos os autos
29/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717726-80.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n° 0011249-34.2014.8.07.0018 (2014.01.1.050043-4), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO DF, que determinou ao réu a pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores.

Assim, tendo em vista que o cumprimento da obrigação de fazer interfere naquela de pagar, concedo ao réu o prazo de 30 (trinta) dias para que se manifeste exclusivamente quanto à satisfação da obrigação de fazer estabelecida, comprovando a incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos, em favor da autora.

Ressalto que após o recebimento da obrigação de pagar será oportunizado o prazo para apresentação de impugnação.

Após, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e emende o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar e apresentar a planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.

Porém, não havendo cumprimento da obrigação, intimem-se o réu e o Secretário de Educação, por oficial de justiça, para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa a ser aplicada e de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do parágrafo 3° do referido artigo.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/09/2024 14:27

Recebidos os autos
27/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:26

Deferido o pedido de SHIRLEI APARECIDA BATISTA SANTOS - CPF: *89.***.*62-04 (EXEQUENTE).
26/09/2024 19:59

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2024 14:43

Recebidos os autos
26/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio
29/07/2024 22:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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