21/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:37

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/03/2025 18:12

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:57

Conhecido o recurso de CLAUDIO HERNANI SARDINHA TAVARES - CPF: *68.***.*24-49 (AGRAVANTE) e provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 06:24

Recebidos os autos
11/12/2024 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/12/2024 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0743146-44.2024.8.07.0000
06/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:11

Recebidos os autos
06/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/09/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0738499-06.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLAUDIO HERNANI SARDINHA TAVARES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Cláudio Hernani Sardinha Tavares contra a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF que sobrestou o curso do feito por prejudicialidade externa e condicionou o levantamento de qualquer valor e o pagamento de eventual precatório ao prévio trânsito em julgado da ação rescisória ajuizada pelo recorrido (processo 0723087-35.2024.8.07.0000) em que pretende desconstituir o título executivo que embasa o cumprimento individual de sentença coletiva, processo 0711596-74.2024.8.07.0018.

Preparo em ID 63989475.

Não há pedido de liminar.

Recebo o recurso sem efeito suspensivo.

Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator e
16/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:05

Recebidos os autos
16/09/2024 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:21

Recebidos os autos
13/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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