TJDFT - 0745577-03.2024.8.07.0016

21/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

18/08/2025 18:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025 13:52

Recebidos os autos

12/08/2025 13:52

Outras decisões

28/07/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

11/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

02/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.

30/06/2025 16:58

Recebidos os autos

22/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2025 16:35

Juntada de Certidão

04/04/2025 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.

22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

14/03/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2025 20:36

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 17:35

Recebidos os autos

21/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 17:35

Não conhecidos os embargos de declaração

06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

03/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/01/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.

21/01/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2025 16:44

Recebidos os autos

13/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/11/2024 17:28

Recebidos os autos

07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/10/2024 12:09

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.

01/10/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.

24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

20/09/2024 13:03

Recebidos os autos

20/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 13:03

Outras decisões

06/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.

09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

07/08/2024 18:24

Recebidos os autos

07/08/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial

11/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.

17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

13/06/2024 18:20

Recebidos os autos

13/06/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

03/06/2024 18:21

Juntada de Certidão

29/05/2024 15:57

Distribuído por sorteio