26/03/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:47

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:36

Recebidos os autos
21/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:36

Não conhecidos os embargos de declaração
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 15:19

Recebidos os autos
15/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:28

Recebidos os autos
07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764757-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OTTO CALAZANS PERES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:34

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764757-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OTTO CALAZANS PERES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/09/2024 13:04

Recebidos os autos
20/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:04

Outras decisões
06/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:30

Recebidos os autos
07/08/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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