06/08/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:41

Recebidos os autos
29/07/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
28/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 17:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DIEGO CESAR IOCCA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do §2º do art. 85 do CPC.

Traslade-se uma desta sentença para os autos da execução (autos associados).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/06/2025 15:26

Recebidos os autos
23/06/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DIEGO CESAR IOCCA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 18:11

Recebidos os autos
24/03/2025 18:11

Outras decisões
13/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708283-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO, ELIZ SOUSA VERAS, JOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR EMBARGADO: DIEGO CESAR IOCCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que ambas as partes solicitaram a designação de audiência de conciliação; contudo, o pedido deve ser indeferido, pois a pauta das sessões conciliatórias encontra-se extremamente sobrecarregada, o que atrasaria sobremaneira a tramitação do feito.

Contudo, no intuito de fomentar a composição amigável do litígio, considerando, sobretudo, que ambas as partes manifestaram interesse em conciliar, concedo aos litigantes o prazo comum de 15 dias para composição amigável da lide, oportunidade em que poderão apresentar o respectivo termo de acordo para homologação do juízo, se o caso.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/02/2025 15:13

Recebidos os autos
05/02/2025 15:13

Outras decisões
29/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/01/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708283-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO, ELIZ SOUSA VERAS, JOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR EMBARGADO: DIEGO CESAR IOCCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos à execução, partes qualificadas nos autos.

Indefiro a produção da prova pericial pleiteada pela parte embargada, pois o objetivo da referida prova (avaliação do estabelecimento empresarial cujas cotas sociais foram vendidas à embargante) é absolutamente alheio ao objeto dos presentes embargos à execução.

Indefiro, ainda, o pedido de "quebra" de sigilo bancário para localização de valores passíveis de penhora, pois também se trata de medida alheia à presente demanda.

Ademais, as pesquisas de bens penhoráveis são realizadas nos próprios autos da execução, e não nos presentes embargos.

Por fim, considerando o possível interesse da embargada na celebração de acordo, conforme manifestado na inicial, concedo às partes o prazo comum de 5 dias para composição amigável da lide e apresentação do respectivo termo de acordo para homologação do juízo, se o caso.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 11 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
11/12/2024 16:15

Recebidos os autos
11/12/2024 16:15

Outras decisões
26/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:10

Recebidos os autos
25/10/2024 14:10

Outras decisões
15/10/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/10/2024 23:38

Juntada de Petição de especificação de provas
08/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708283-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO, ELIZ SOUSA VERAS, JOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR EMBARGADO: DIEGO CESAR IOCCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 27 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/09/2024 10:48

Recebidos os autos
29/09/2024 10:48

Outras decisões
14/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSICA MACIEL DA SILVA MONTIJO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:03

Recebidos os autos
12/07/2024 14:03

Outras decisões
05/07/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/07/2024 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 14:15

Recebidos os autos
16/06/2024 14:15

Outras decisões
13/06/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/06/2024 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:05

Recebidos os autos
07/05/2024 14:05

Outras decisões
25/04/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/04/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 13:28

Desentranhado o documento
25/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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