10/02/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:58

Recebidos os autos
06/02/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 08:03

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:28

Recebidos os autos
05/12/2024 17:28

Indeferida a petição inicial
28/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/10/2024 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706999-86.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME EXECUTADO: MARTHA SANTHUSA MARTINS XAVIER DECISÃO Altere-se o assunto processual para Prestação de Serviços (9596).

Emende-se a inicial para: 1) excluir dos cálculos os honorários advocatícios, pois diante da opção pela ação de execução de título extrajudicial em detrimento da ação de conhecimento, os honorários advocatícios deverão ser fixados exclusivamente pelo juiz, em 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827, do CPC; 2) apresentar nova planilha do débito, inclusive com a retificação do valor da causa e a indicação da taxa de juros e do índice de correção monetária utilizados (art. 798, parágrafo único, incisos I e II do CPC).

Prazo 15(quinze) dias.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2024 19:57

Recebidos os autos
26/09/2024 19:57

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/09/2024 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:47

Recebidos os autos
13/08/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
23/07/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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