11/10/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004592-69.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Levantamento de Valor (9160) EXEQUENTE: ANALIA SILVA DAS VIRGENS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O processo físico n. 2010.01.1.008747-2 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o n. 0004592-69.2010.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório Judicial Único da Fazenda Pública - 1ª a 4a Vara.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação.

INTIMEM-SE as partes para ciência e para requerer o que entender de direito.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
13/06/2024 14:21

Recebidos os autos
13/06/2024 14:21

Outras decisões
12/06/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2024 16:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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