09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
28/08/2025 16:00

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA RIBEIRO PIMENTEL - CPF: *02.***.*40-87 (EMBARGANTE) e não-provido
28/08/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2025 11:10

Recebidos os autos
15/08/2025 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV Ata da 17ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 23 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ROBSON BARBOSA,  SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e  FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas Em razão da instabilidade nos sistemas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não foi possível realizar a gravação no início da sessão.

Todos os advogados presentes manifestaram concordância em iniciar os trabalhos sem a gravação.

Informo, ainda, que, a partir do julgamento do segundo processo pautado, a gravação foi devidamente retomada.   Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente   Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0713758-62.2025.8.07.0000 - Dra.

Amanda Caroline Sousa Silva - OAB/GO 59.718 0736635-89.2022.8.07.0003 - Dr.

Douglas Thiago Albernaz de Faria - OAB/DF 82.124 0710478-17.2024.8.07.0001 0704509-76.2024.8.07.0015 0708610-38.2023.8.07.0001 0711471-29.2025.8.07.0000 0707358-32.2025.8.07.0000 0738985-88.2024.8.07.0000 0706303-68.2020.8.07.0017 - Dra.

Meiry Claudia de Melo Bernardes - OAB/DF 55.571 0715972-26.2025.8.07.0000 - Dra.

Eliane Maria Soares Macedo - OAB/GO 31.705 0709355-50.2025.8.07.0000 0731461-37.2024.8.07.0001 - Dr.

Roberto de Souza Moscoso - OAB/DF 18.116 JULGADOS 0775108-37.2024.8.07.00160715142-22.2023.8.07.00030703511-20.2024.8.07.00120718695-49.2024.8.07.00010714930-39.2025.8.07.00000712594-46.2022.8.07.0007 0716330-88.2025.8.07.00000742875-32.2024.8.07.0001 0741638-60.2024.8.07.0001 ADIADOS 0722536-34.2024.8.07.0007 0716732-52.2024.8.07.0018 0709472-38.2025.8.07.0001 0702718-14.2024.8.07.0002 PEDIDOS DE VISTA 0704408-18.2023.8.07.0001 0716683-11.2024.8.07.0018 0711416-52.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia  23 de Julho de 2025 às 16:09 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
08/08/2025 13:25

Recebidos os autos
08/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/08/2025 15:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2025 02:18

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:14

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA RIBEIRO PIMENTEL - CPF: *02.***.*40-87 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:20

Juntada de intimação de pauta
02/07/2025 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2025 16:01

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial
20/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:43

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 17:46

Recebidos os autos
16/05/2025 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
16/05/2025 18:43

Recebidos os autos
16/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/05/2025 16:57

Recebidos os autos
14/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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