STJ - 0704800-37.2023.8.07.0007

08/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/04/2025

24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246966/2025

24/03/2025 17:06

Protocolizada Petição 246966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 47490/2025 - AgRg

20/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047490 - AgRg no AREsp 2806052 - Publicação prevista para 21/03/2025

13/03/2025 17:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:10

Não conhecido o recurso de BENEDITO ARISTIDES DE SOUSA FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 47490/2025 - AgRg no AREsp 2806052

17/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117589/2025

16/02/2025 18:54

Protocolizada Petição 117589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2025

13/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 47490/2025 - AgRg

12/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/02/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047490 - AgRg no AREsp 2806052 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55292/2025

29/01/2025 16:48

Protocolizada Petição 55292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 47490/2025

28/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 17:17

Protocolizada Petição 47490/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de BENEDITO ARISTIDES DE SOUSA FERREIRA

10/12/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS